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Tribunal Superior do Trabalho
Eletricista aprovado em concurso para mesma função em que era terceirizado terá contrato único
Reportagem especial aborda os direitos humanos nas relações de trabalho
TST informa indisponibilidade do PJe neste fim de semana
Motorista pode desistir de ação sem necessidade de concordância da empresa | Boletim ao Vivo
Fabricante de pneus é condenada por pagar bônus a empregados que trabalharam durante greve | TST na Voz do Brasil
Peticionamento eletrônico do TST terá mudanças nas regras para envio de petições
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
TRF4 promove os juízes substitutos Everson Guimarães Silva e Aline Lazzaron à titularidade (21/01/2025)
Mulher é condenada por iludir R$ 24 mil em impostos - dificuldades financeiras não excluem ilicitude (21/01/2025)
JFPR lança edital de apresentação de projetos para atividades de caráter essencial à segurança pública (20/01/2025)
Condutor autuado pessoalmente não pode alegar desconhecimento da infração (20/01/2025)
Termo de Compromisso da JFPR fiscaliza penas alternativas em Umuarama (17/01/2025)
Devido às fortes chuvas, a Justiça Federal em Florianópolis institui Teletrabalho nesta sexta (17/01/2025)
Superior Tribunal de Justiça
Reconhecimento de ilegitimidade na ação principal não livra denunciante da lide de pagar honorários
Repetitivo define que PIS e Cofins compõem base de cálculo do ICMS quando esta é o valor da operação
BDJur ganha nova página com interface mais dinâmica e intuitiva
STJ Notícias traz reportagem especial sobre penhora do FGTS na jurisprudência do tribunal
Mantida prisão preventiva de homem acusado por vazamento de dados do INSS
Tribunal nega pedido de relaxamento de prisão a policial militar denunciado por homicídio de outro PM
Supremo Tribunal Federal
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Jornal do Comércio – Jornal da Lei
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