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Tribunal Superior do Trabalho
Teste de publicação 23032026 2
Justiça do Trabalho suspende prazos processuais que envolvem a Advocacia-Geral da União (AGU)
Auxiliar acusado de bater ponto e ir embora reverte justa causa
A parceria entre a Justiça do Trabalho e a Biblioteca Nacional fortalece o acesso à leitura nos sistemas socioeducativo e prisional
Motorista de ônibus que trabalhava até 12 horas por dia consegue receber hora extra após a sexta
Conteúdo web teste
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Secretário de Trabalho e Desenvolvimento Profissional do RS visita o TRF4 (23/03/2026)
Presidente recebe desembargadores aposentados (23/03/2026)
Visita técnica é realizada em Aldeia Indígena em Faxinalzinho (23/03/2026)
Pesquisa de satisfação dos usuários externos com os serviços de TI da Justiça Federal inicia no dia 1º/4 (23/03/2026)
Justiça e órgãos ambientais se reúnem virtualmente em março (23/03/2026)
Inscrições para estágio em Direito no TRF4 estão abertas até o dia 9/4 (23/03/2026)
Superior Tribunal de Justiça
Página de Repetitivos traz julgados sobre rescisão de plano de saúde coletivo com menos de 30 beneficiários
Primeira Turma afasta continuidade delitiva em processo sobre multas administrativas do Inmetro
STJ e CJF repudiam manifestação de cunho racista
A visão do STJ sobre licitações e contratos, cinco anos após a publicação da Lei 14.133/2021
Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial: Entender Direito debate os 49 enunciados do CJF
Relator rejeita reclamação que buscava libertar oficial da PM acusado de matar esposa em SP
Supremo Tribunal Federal
Jornal do Comércio – Jornal da Lei
Empresas e política: quais são os limites legais no Brasil?
ECA Digital amplia proteção para menores no Brasil
Mais leis, mesma violência: por que os crimes contra mulheres seguem em alta
A rua de Porto Alegre onde o imaginário devorou os fatos
Da Polônia ao Norte do RS, o 'come-gente' de Erechim
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