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Tribunal Superior do Trabalho
Teste de publicação 16042026 2
Abril Verde alerta empresas e funcionários sobre a proteção à saúde no trabalho
Hospitais universitários federais fecham acordo coletivo de trabalho
A empresa pode informar demissão por mensagem de WhatsApp?
Engenheira será indenizada após uso de registro profissional sem autorização
Gerente bancário para empresas é equiparado a gerente-geral de agência e não receberá horas extras
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Acompanhe ao vivo a solenidade de comemoração dos 25 anos da JF de Paranavaí (16/04/2026)
Edição 269 do Boletim Jurídico já está disponível (16/04/2026)
Mulher garante benefício previdenciário em decorrência de afastamento do trabalho em razão de violência doméstica (16/04/2026)
Novo Cenário da Judicialização da Saúde é tema de curso da Emagis (15/04/2026)
Justiça Federal em Capão da Canoa comemora 15 anos (15/04/2026)
TRF4 mantém RAT adicional por ruído mesmo com uso de EPI (15/04/2026)
Superior Tribunal de Justiça
Tribunal não terá expediente nos dias 20 e 21 de abril
Rádio Decidendi analisa repetitivo sobre multa em agravo interno e respeito a precedentes
Repetitivo discute retroatividade de pensão por morte e auxílio-reclusão para menores de 16 anos
Exame de gravidez em menor sem responsável presente não gera dano moral, decide Quarta Turma
Intimação do devedor é obrigatória quando o cumprimento provisório de sentença se torna definitivo
Relator vota por homologar sentença italiana contra ex-oficial da Operação Condor, e julgamento é suspenso
Supremo Tribunal Federal
Jornal do Comércio – Jornal da Lei
Licença-paternidade: descompasso social com as novas regras no Brasil
Empresas e política: quais são os limites legais no Brasil?
ECA Digital amplia proteção para menores no Brasil
Mais leis, mesma violência: por que os crimes contra mulheres seguem em alta
A rua de Porto Alegre onde o imaginário devorou os fatos
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