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Tribunal Superior do Trabalho
Empresa é responsabilizada por acidente causado por motorista terceirizado
Tribunal Pleno do TST terá sessões extraordinárias às sextas-feiras
Sócia minoritária de grupo econômico não consegue provar que era empregada em empresas da família
Dívidas do Cruzeiro com preparador físico devem ser avaliadas com base na lei das sociedades anônimas do futebol
Teste de publicação 19022026
Teste de publicação 18022026
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ação que buscava criação de casa de passagem para indígenas é julgada improcedente (16/02/2026)
Trabalhadora doméstica com epilepsia e em situação de vulnerabilidade consegue BPC na Justiça (13/02/2026)
Presidente do TRF4 recebe superintendente da Receita Federal no RS (13/02/2026)
Homem consegue anulação de contrato de compra e venda de imóvel por propaganda enganosa (13/02/2026)
Pescadores de Tavares ganham direito de receber o apoio financeiro criado para enfrentar os efeitos da enchente de maio de 2024 (13/02/2026)
JFRS condena 15 pessoas envolvidas no assalto ao avião pagador no aeroporto de Caxias do Sul (12/02/2026)
Superior Tribunal de Justiça
Relator tranca ação penal e afasta crime de apologia atribuído a mulher por dizer que iria vender drogas
Repetitivo define efeitos da quitação da dívida em imóvel com alienação fiduciária após a Lei 13.465/2017
STJ Notícias traz reportagem sobre violência escolar e responsabilidade objetiva das instituições
Terceira Turma responsabiliza hotel por queda de extintor de incêndio sobre criança
Aposentado não tem direito a superávit de previdência privada por falta de contribuição para formação da reserva
Presidência divulga relatório de gestão
Supremo Tribunal Federal
Jornal do Comércio – Jornal da Lei
A Dama da Lagoa dos Barros: dos tribunais ao imaginário
Maria Degolada: conheça a história da mulher morta em vida, mas viva na memória de Porto Alegre
Sistema digital garante maior segurança na compra de veículos seminovos
Novo presidente do TJRS busca a reunificação interna
FMP busca modernização em setores do ensino
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