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Teste de publicação 07042026
Técnica de radiologia assediada sexualmente por médico consegue elevar indenização
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Trabalhador ganha direito a folga para exames preventivos e empresas terão novas obrigações na saúde
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Tribunal Regional Federal da 4ª Região
JFPR promove mutirão de conciliação pela primeira vez em Jaguariaíva (06/04/2026)
Projeto Aproxima abre ações do ano com visita inédita a quilombolas de Adrianópolis (06/04/2026)
Começa formação em IA na Justiça Federal da 4ª Região (06/04/2026)
Justiça Federal e TJSC assinam convênio para uso da sala especial de escuta de crianças e adolescentes (06/04/2026)
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Mutirão da JFPR soluciona conflito imobiliário que se arrasta há 30 anos em Paranaguá (31/03/2026)
Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o instituto da reclamação
Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre penhora do faturamento nas execuções civis
Perda da propriedade rural extingue arrendamento e impede permanência do arrendatário no imóvel
Propostas de enunciados para a X Jornada de Direito Civil podem ser enviadas até quinta-feira (9)
Página de Repetitivos traz julgados sobre dano moral presumido e recusa de plano de saúde
Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado passa a atender o público no Balcão Virtual
Supremo Tribunal Federal
Jornal do Comércio – Jornal da Lei
Empresas e política: quais são os limites legais no Brasil?
ECA Digital amplia proteção para menores no Brasil
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