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Tribunal Superior do Trabalho
Mutirão de atendimentos, com mais de 20 órgãos públicos, começa nesta quarta no Bico do Papagaio
Justiça do Trabalho mobiliza parceiros e realiza mutirão de atendimentos de cidadania gratuitos
Teste de publicação 04022026
Planetário do Rio não consegue reverter penhora de terreno para pagar dívidas da Cehab
Mantida penhora de restituição de Imposto de Renda de sócias de empresa devedora
Filhos de motorista de truck que morreu carbonizado após explosão receberão indenização
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ex-gerente da CEF e familiares são condenados por irregularidades na concessão de créditos (03/02/2026)
Presidente do TRF4 participa da solenidade de posse do novo presidente do TJRS (03/02/2026)
Primeiro encontro com servidores em teletrabalho abre diálogos sobre cultura de pertencimento (03/02/2026)
Vagas para estágio de Direito em Wenceslau Braz estão com inscrições abertas (02/02/2026)
Justiça concede imóvel de usucapiendo extraordinário a descendentes do morador (30/01/2026)
Presidente do TRF4 participa de troca de comando na Marinha (30/01/2026)
Superior Tribunal de Justiça
Qualquer pessoa com interesse jurídico pode pedir homologação de decisão estrangeira, reafirma Corte Especial
Honorários em execução extinta por prescrição devem considerar proveito econômico do devedor
Relator revoga liberdade do rapper Oruam após violação reiterada do monitoramento eletrônico
STJ homologa acordo que garante diferenças salariais a 1.430 servidores, com requisições que ultrapassam R$ 188 milhões
Edição extra do Informativo destaca horário para busca domiciliar e remição de pena por estudo
STJ garante liberdade de imprensa e afasta censura a notícias com críticas a agentes públicos
Supremo Tribunal Federal
Jornal do Comércio – Jornal da Lei
Maria Degolada: conheça a história da mulher morta em vida, mas viva na memória de Porto Alegre
Corregedoria-geral reforça a fiscalização no Executivo
O futuro da arbitragem com a Reforma do Código Civil e o avanço das IAs
Debate sobre a venda de álcool nos estádios retorna após aprovação de lei
Mudanças na licença maternidade? Entenda como funciona a nova lei federal
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