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Tribunal Superior do Trabalho
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TST homologa acordo coletivo entre condutores de marinha mercante e Transpetro
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Teste de publicação 27022026
Chefe de cozinha não exerce cargo de confiança e terá direito a horas extras
Fábrica de calçados deve pagar horas extras por suprimir intervalo de recuperação térmica
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Justiça Federal da 4ª Região marca presença no I Congresso Internacional de Justiça Restaurativa (27/02/2026)
Juíza Marina Vasques Duarte é a nova ouvidora da mulher da JFRS (27/02/2026)
Homem é condenado por compartilhamento de pornografia infantojuvenil após denúncia internacional (26/02/2026)
Guia de Atendimento Inclusivo é desenvolvido de forma colaborativa na JFRS (26/02/2026)
Aplicativo móvel do eproc será descontinuado a partir desta quinta-feira (26/2) (26/02/2026)
Ajuste de perspectivas, parametrização de fluxos e alinhamento estratégico são tema de reunião dos Núcleos de Justiça 4.0 - Benefícios por Incapacidade em Curitiba (25/02/2026)
Superior Tribunal de Justiça
Podcast explica decisão sobre abandono de ação de alimentos e proteção do melhor interesse da criança
Informativo destaca prescrição dos efeitos do abono de permanência e perícia em prova digital
Liminar de segundo grau que reduziu pensão alimentícia leva Terceira Turma a suspender prisão civil
Prazo para cumprimento de sentença em ação de partilha de bens e dívidas é de dez anos
Pesquisa Pronta traz submissão de créditos à recuperação judicial e sucumbência recíproca em ação de alimentos
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre teto das contribuições parafiscais
Supremo Tribunal Federal
Jornal do Comércio – Jornal da Lei
Da Polônia ao Norte do RS, o 'come-gente' de Erechim
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A Dama da Lagoa dos Barros: dos tribunais ao imaginário
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