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Tribunal Superior do Trabalho
Mulheres terão prioridade em conciliações na Justiça do Trabalho de 9 a 13 de março
Assinatura de acordo sobre morte de empregado por avós de adolescente é válida
Risco de nova discriminação não afasta direito de industriário com HIV de ser reintegrado
Teste de publicação 09032026
Indenização por morte em acidente de trabalho é estendida a filhos reconhecidos posteriormente
Diálogos Internacionais: traz alertas sobre precarização do trabalho
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Prefeitura de Florianópolis e Floram devem promover renaturalização do Rio Apa, na Lagoa da Conceição (09/03/2026)
Mulher será indenizada por perseguição política durante a ditadura (06/03/2026)
SJRS participa de acordos de iniciativa ao enfrentamento à violência contra a mulher e para a contratação de cooperativas de catadores (06/03/2026)
“Golpe do falso advogado” se espalha pelo WhatsApp e engana vítimas com dados reais de processos (06/03/2026)
Comitiva da Subseção de Araranguá da OAB visita o TRF4 (06/03/2026)
Justiça Federal proíbe empresa de utilizar área urbana de Piraquara para manobras e restringe apito do trem (06/03/2026)
Superior Tribunal de Justiça
Página de Repetitivos inclui julgados sobre juros de mora em indenizações por perseguição na ditadura
Tribunal nega indenização em execução de alimentos já pagos, mas mantém multa por litigância de má-fé
Sexta Turma afasta prisão preventiva até conclusão de perícia sobre prints de WhatsApp usados como prova
No Dia Internacional da Mulher, relembre decisões que marcaram avanços na proteção da saúde feminina
X Jornada de Direito Civil recebe propostas de enunciados até 5 de abril
Nova Lei de Licitações não restringe alcance de suspensão do direito de licitar aplicada sob a lei antiga
Supremo Tribunal Federal
Jornal do Comércio – Jornal da Lei
A rua de Porto Alegre onde o imaginário devorou os fatos
Da Polônia ao Norte do RS, o 'come-gente' de Erechim
Morte de João Sinhá: homofobia refletida na sociedade atual
A Dama da Lagoa dos Barros: dos tribunais ao imaginário
Maria Degolada: conheça a história da mulher morta em vida, mas viva na memória de Porto Alegre
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