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Tribunal Superior do Trabalho
Sessão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil promove debate sobre democracia como direito humano
Teste de publicação 18032026 2
Justiça do Trabalho dedica semana de conciliação ao projeto Elas em Pauta
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Acordo trabalhista assinado após morte do trabalhador é válido
Justiça do Trabalho reconhece citação via WhatsApp como válida
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
E-book reúne relatos dos tribunais do RS sobre o enfrentamento dos danos causados pelas enchentes (17/03/2026)
Foz do Iguaçu abre inscrições para estágio em Direito (17/03/2026)
Filha de vítima de feminicídio garante recebimento de pensão especial (17/03/2026)
Novos juízes (as) concluem terceira etapa de Curso de Vitaliciamento na SJPR (16/03/2026)
Solenidade no TRF4 marca o encerramento da 2ª Semana Nacional de Sustentabilidade (16/03/2026)
Plano de Sustentabilidade da JFRS conquista segundo lugar na 6ª edição do Prêmio Conexão Inova (16/03/2026)
Superior Tribunal de Justiça
Página de Repetitivos traz impossibilidade de recusa à fiança ou ao seguro em execuções fiscais
STJ No Seu Dia analisa critérios para reforma militar após mudanças na legislação
Segunda Turma aplica tese do STF e reconhece incidência de contribuição patronal sobre terço de férias
Terceira Turma valida empréstimo digital com assinatura em plataforma não certificada pela ICP-Brasil
Espaço Cultural lança obra sobre crimes eleitorais e proteção da democracia
Cerimônia no STJ lança 23ª edição do Prêmio Innovare
Supremo Tribunal Federal
Jornal do Comércio – Jornal da Lei
ECA Digital amplia proteção para menores no Brasil
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