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Tribunal Superior do Trabalho
Itinerância da Justiça do Trabalho em Tocantins: confira a cobertura | Programa completo
Teste de publicação 12022026
Tanque de diesel usado para abastecer gerador de emergência em shopping não dá direito a adicional de periculosidade
Acordo com quitação geral impede gestante de pedir indenização por estabilidade em nova ação
TST homologa convenção coletiva dos aeroviários que assegura adoção da escala 5x1
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Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Quatro servidores do Mapa e três administradores de uma indústria de laticínios são condenados por corrupção (11/02/2026)
Homem é condenado por comércio ilegal de armas e, junto com outro réu, também por falsidade ideológica e comunicação falsa de crime (11/02/2026)
A edição nº 267 do Boletim Jurídico do TRF4 já está disponível (11/02/2026)
JFPR sedia reunião para alinhar estratégias de formação em IA na 4ª Região (11/02/2026)
JFPR abre inscrições para seleção de projetos sociais de entidades públicas e privadas (10/02/2026)
TRF4 está com inscrições abertas para estágio em Biblioteconomia até o dia 20 de fevereiro (09/02/2026)
Superior Tribunal de Justiça
Pesquisa Pronta traz desclassificação do crime de receptação e gratificação de servidores inativos
Em perícia pedida pela DP nos processos de seu próprio interesse, honorários devem seguir o artigo 91 do CPC
Órgão gestor de mão de obra portuária não é livre para impor contribuição baseada em peso da carga
Obra em homenagem ao ministro Afrânio Vilela será lançada em 4 de março
Vereador indenizará por ofensas discriminatórias contra pessoa com deficiência em sessão pública
Ação individual pode rediscutir devolução de valores determinada em ação coletiva após revogação de liminar
Supremo Tribunal Federal
Jornal do Comércio – Jornal da Lei
A Dama da Lagoa dos Barros: dos tribunais ao imaginário
Maria Degolada: conheça a história da mulher morta em vida, mas viva na memória de Porto Alegre
Sistema digital garante maior segurança na compra de veículos seminovos
Novo presidente do TJRS busca a reunificação interna
FMP busca modernização em setores do ensino
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