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Tribunal Superior do Trabalho
Teste de publicação 17032026 2
Correição Ordinária no TRT-PR começa nesta segunda (16)
TST confirma validade de citação feita por WhatsApp
Teste de publicação 17032026
TST mantém liberação de passaporte de sócia incluída em empresa pelo pai aos cinco anos de idade
Banco terá de devolver em dobro descontos feitos diretamente na conta de empregada
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Novos juízes (as) concluem terceira etapa de Curso de Vitaliciamento na SJPR (16/03/2026)
Solenidade no TRF4 marca o encerramento da 2ª Semana Nacional de Sustentabilidade (16/03/2026)
Plano de Sustentabilidade da JFRS conquista segundo lugar na 6ª edição do Prêmio Conexão Inova (16/03/2026)
Juíza federal Rafaela Santos Martins da Rosa vence prêmio de Jurisprudência Ambiental (16/03/2026)
TRF4 está com inscrições abertas para estágio em Administração até o dia 25 de março (16/03/2026)
Biguaçu deve prevenir danos ao Aqueduto de São Miguel causados pela passagem de veículos altos (16/03/2026)
Superior Tribunal de Justiça
Seminário sobre o CPC termina com palestra de Gilmar Mendes e debates sobre autocomposição e honorários
Obra sobre crimes eleitorais com homenagem a juristas brasileiros será lançada nesta terça-feira (17)
STJ Notícias: plano de saúde é condenado por discriminar criança com TEA
Novo sistema de autenticação traz mais segurança para a Central do Processo Eletrônico
Repetitivo decidirá se prescrição do fundo de direito exige negativa expressa da administração pública
Em repetitivo, STJ define hipótese de dispensa de remessa necessária em ações previdenciárias
Supremo Tribunal Federal
Jornal do Comércio – Jornal da Lei
ECA Digital amplia proteção para menores no Brasil
Mais leis, mesma violência: por que os crimes contra mulheres seguem em alta
A rua de Porto Alegre onde o imaginário devorou os fatos
Da Polônia ao Norte do RS, o 'come-gente' de Erechim
Morte de João Sinhá: homofobia refletida na sociedade atual
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