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Tribunal Superior do Trabalho
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teste sea 26/03/2023
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Teste de publicação 26032026 2
TST realiza audiência pública sobre prorrogação de jornada em atividades insalubres
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Servidores do TRF4 participam de encontro presencial do Projeto SERH no TRF6 (26/03/2026)
Pensão especial para órfãos em razão de feminicídio deve ser decidida por Vara Previdenciária (26/03/2026)
Justiça Federal extingue ação contra DNIT sobre manutenção de pedágios desativados no Paraná (26/03/2026)
Diálogos em Mediação 2026: do conflito ao consenso no maior caso fundiário do Sul do Brasil (26/03/2026)
Seguradora contratada pelo CAU deverá ressarcir prejuízo causado em acidente de trânsito (26/03/2026)
Desembargador federal Ângelo Roberto Ilha da Silva realiza lançamento de livros no TRF4 (25/03/2026)
Superior Tribunal de Justiça
Página de Repetitivos traz inclusão dos valores de PIS/Cofins na base de cálculo do IRPJ e da CSLL
Rádio Decidendi analisa precedente do STJ sobre medidas executivas atípicas na execução civil
Requisitos para reconhecimento póstumo de união estável homoafetiva é tema da Pesquisa Pronta
Quarta Turma não vê confusão com espumante e valida uso do nome “champagne” em marca de roupas
Estatuto da Pessoa com Deficiência: uma década de consolidação de direitos
Tribunal afasta contribuição previdenciária sobre valores pagos a previdência privada exclusiva de dirigentes
Supremo Tribunal Federal
Jornal do Comércio – Jornal da Lei
Empresas e política: quais são os limites legais no Brasil?
ECA Digital amplia proteção para menores no Brasil
Mais leis, mesma violência: por que os crimes contra mulheres seguem em alta
A rua de Porto Alegre onde o imaginário devorou os fatos
Da Polônia ao Norte do RS, o 'come-gente' de Erechim
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