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Direto da Rede debate uso de inteligência artificial em processos
Giro pelos TRTs: após postar fotos em lazer, vigilante afastado não reverte demissão
Banco demora a demitir por justa causa e terá de reintegrar gerente
Mantida liberação de passaporte de sócia incluída em empresa aos cinco anos de idade
Acordo mediado no TST garante participação nos lucros a mais de 20 mil petroleiros
Banco do Brasil terá de devolver valores descontados indevidamente em dobro
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Nova Recepção da sede da Justiça Federal em Porto Alegre é inaugurada (07/04/2026)
Empresário e sua firma são condenados por terem se apropriado de recursos obtidos por meio da Lei Rouanet (07/04/2026)
JFPR promove mutirão de conciliação pela primeira vez em Jaguariaíva (06/04/2026)
Projeto Aproxima abre ações do ano com visita inédita a quilombolas de Adrianópolis (06/04/2026)
Começa formação em IA na Justiça Federal da 4ª Região (06/04/2026)
Justiça Federal e TJSC assinam convênio para uso da sala especial de escuta de crianças e adolescentes (06/04/2026)
Superior Tribunal de Justiça
Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre pensão vitalícia e danos ocorridos na idade escolar
Página de Repetitivos inclui julgados sobre limite de sessões de terapia prescritas a paciente com TEA
Pleno escolhe novos presidente e vice do STJ no dia 14 de abril
Arte no Tribunal apresenta a gravura “Superior Tribunal de Justiça”, de Pedro Garcia
Simples Nacional: decisões do STJ garantem mais segurança ao contribuinte que opta pelo regime
Corte Especial do dia 15 de abril terá início às 9h
Supremo Tribunal Federal
Jornal do Comércio – Jornal da Lei
Empresas e política: quais são os limites legais no Brasil?
ECA Digital amplia proteção para menores no Brasil
Mais leis, mesma violência: por que os crimes contra mulheres seguem em alta
A rua de Porto Alegre onde o imaginário devorou os fatos
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