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Tribunal Superior do Trabalho
Sócia minoritária de grupo econômico não consegue provar que era empregada em empresas da família
Volta à rotina após o Carnaval: o que não fazer no trabalho | Direto da Rede
Supermercado não é responsável por dívidas trabalhistas de empresa que administra seu estacionamento
Empresa terá de devolver desconto feito sem autorização expressa do trabalhador
TST homologa convenção coletiva dos aeroviários que assegura adoção da escala 5x1
Assalto no local de serviço: a empresa deve responder por traumas do trabalhador?
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Curitiba abre vagas para estágio em Direito na Justiça Federal (19/02/2026)
Guaíra abre cadastro de reserva para estágio em Administração (19/02/2026)
Wenceslau Braz abre vaga para estágio em Direito (19/02/2026)
Empresário garante expedição de diploma e recebimento de indenização de danos morais (19/02/2026)
CNJ inicia mapeamento nacional de iniciativas culturais no sistema prisional (19/02/2026)
JF de Paranavaí elabora cartilha para agilizar pedidos de aposentadoria e benefícios assistenciais no Eproc (19/02/2026)
Superior Tribunal de Justiça
Tribunal vai julgar repetitivo sobre necessidade de perícia da arma de fogo para aumento da pena por roubo
Cancelamento de plano de saúde motivado por TEA de beneficiário gera dano moral, decide Terceira Turma
2º Congresso STJ da Segunda Instância recebe Propostas de Enunciados até domingo (22)
Relator tranca ação penal e afasta crime de apologia atribuído a mulher por dizer que iria vender drogas
Repetitivo define efeitos da quitação da dívida em imóvel com alienação fiduciária após a Lei 13.465/2017
STJ Notícias traz reportagem sobre violência escolar e responsabilidade objetiva das instituições
Supremo Tribunal Federal
Jornal do Comércio – Jornal da Lei
A Dama da Lagoa dos Barros: dos tribunais ao imaginário
Maria Degolada: conheça a história da mulher morta em vida, mas viva na memória de Porto Alegre
Sistema digital garante maior segurança na compra de veículos seminovos
Novo presidente do TJRS busca a reunificação interna
FMP busca modernização em setores do ensino
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