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Tribunal Superior do Trabalho
Teste de publicação 16032026 2
Pais e viúva conseguem aumentar indenização por morte de eletricista
Banco demora a demitir por justa causa e terá de reintegrar gerente
TST nega indenização a ex-esposa de caminhoneiro morto em acidente de trabalho
Teste de publicação 16032026
TST confirma validade de citação feita por WhatsApp
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Presidente do TRF4 recebe representantes da Caixa Econômica Federal (13/03/2026)
Foz do Iguaçu abre processo seletivo para estágio em Tecnologia da Informação (13/03/2026)
Justiça Federal cadastra entidades da região de Pelotas para recebimento de verbas (13/03/2026)
Fórum discute uso de inteligência artificial na judicialização da saúde (13/03/2026)
JFRS marca presença na instalação do 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Alegre (13/03/2026)
JFRS realiza reunião com PGE e SES sobre judicialização da saúde (13/03/2026)
Superior Tribunal de Justiça
Página de Repetitivos inclui julgados sobre requisitos para fornecimento de bomba de insulina por planos de saúde
Repetitivo discute honorários em execução fiscal extinta pela quitação administrativa do débito antes da citação
Juiz pode negar gratuidade de justiça após consulta de ofício ao Infojud
STJ vai digitalizar documentos históricos da diplomacia brasileira
Podcast STJ No Seu Dia destaca decisão sobre cobertura de fórmula especial para crianças com alergia alimentar
Retirada de sobrenome por abandono afetivo é um dos temas da nova edição do Informativo
Supremo Tribunal Federal
Jornal do Comércio – Jornal da Lei
Mais leis, mesma violência: por que os crimes contra mulheres seguem em alta
A rua de Porto Alegre onde o imaginário devorou os fatos
Da Polônia ao Norte do RS, o 'come-gente' de Erechim
Morte de João Sinhá: homofobia refletida na sociedade atual
A Dama da Lagoa dos Barros: dos tribunais ao imaginário
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