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Tribunal Superior do Trabalho
Teste de publicação 06042026
Justiça do Trabalho centraliza emissão de guias em portal único a partir desta segunda (6)
Empresa é condenada por usar nome de engenheira em laudos técnicos sem autorização
Fabricante de armas indenizará técnico dispensado no mesmo dia em que se demitiu de emprego anterior
Vendedor deve prestar depoimento sem a presença de representante da empresa
TST vai julgar dissídio coletivo de greve na EBSERH na próxima quarta-feira (8)
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Pesquisa de satisfação dos usuários externos com os serviços de TI da Justiça Federal inicia amanhã (1º/4) (31/03/2026)
Mutirão da JFPR soluciona conflito imobiliário que se arrasta há 30 anos em Paranaguá (31/03/2026)
Contribuições previdenciárias de servidor público não recolhidas não podem ser descontadas em folha (31/03/2026)
Trabalhadores residentes nos municípios atingidos pelos eventos climáticos de 2024 garantem direito ao saque calamidade (31/03/2026)
Círculos de Conversa promove encontros abordando a temática da menopausa (30/03/2026)
Inaugurada Central Integrada de Alternativas Penais da Justiça Federal em Porto Alegre (30/03/2026)
Superior Tribunal de Justiça
Página de Repetitivos traz julgados sobre dano moral presumido e recusa de plano de saúde
Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado passa a atender o público no Balcão Virtual
Quarta Turma autoriza troca do sobrenome materno pelo dos pais socioafetivos em caso de multiparentalidade
Para Sexta Turma, suspensão condicional do processo não é cabível em caso de preconceito religioso
STJ e TJPB reforçam ações de enfrentamento à violência contra a mulher com seminário na Paraíba
Podcast STJ No Seu Dia aborda dano moral presumido em casos de violência doméstica contra a mulher
Supremo Tribunal Federal
Jornal do Comércio – Jornal da Lei
Empresas e política: quais são os limites legais no Brasil?
ECA Digital amplia proteção para menores no Brasil
Mais leis, mesma violência: por que os crimes contra mulheres seguem em alta
A rua de Porto Alegre onde o imaginário devorou os fatos
Da Polônia ao Norte do RS, o 'come-gente' de Erechim
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