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Tribunal Superior do Trabalho
TST-Saúde: Hospital DF Star passa a realizar cirurgias de alta complexidade
Custas processuais e honorários: entenda como funcionam
Política Nacional de Justiça Itinerante leva serviços de cidadania ao Bico do Papagaio
Sem comprovar necessidade de tratamento contínuo, bancária não terá plano de saúde vitalício
Feriado em Itabira (MG) não afeta prazo para apresentação de recurso a TRT
Contrato nulo por falta de concurso não afasta estabilidade de técnica de enfermagem gestante
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Justiça Federal condena esteticista a interromper procedimentos de eletrocauterização de lesões cutâneas (05/02/2026)
União e Município de Porto Alegre informam sobre acordo firmado envolvendo cedência da Usina do Gasômetro (04/02/2026)
Corregedora da 4ª Região vai palestrar sobre equidade de gênero no Judiciário em evento nos EUA (04/02/2026)
Inscrições para estágio em Biblioteconomia no TRF4 abrem na próxima segunda-feira (9/2) (04/02/2026)
Inscrições para audiência pública sobre crises socioambientais vão até 9 de março (04/02/2026)
Ex-gerente da CEF e familiares são condenados por irregularidades na concessão de créditos (03/02/2026)
Superior Tribunal de Justiça
Corte Especial condena conselheiro do TCE-RJ a 13 anos de prisão por lavagem de dinheiro
Discussão sobre direitos autorais não altera prazo de prescrição para responsabilidade de origem contratual
Seguro de vida: morte de um dos beneficiários não favorece o outro se contrato tem cotas fixas
Nota
STJ anuncia nova edição dos congressos da primeira e da segunda instância; veja regras para envio de Propostas de Enunciados
Qualquer pessoa com interesse jurídico pode pedir homologação de decisão estrangeira, reafirma Corte Especial
Supremo Tribunal Federal
Jornal do Comércio – Jornal da Lei
Maria Degolada: conheça a história da mulher morta em vida, mas viva na memória de Porto Alegre
Corregedoria-geral reforça a fiscalização no Executivo
O futuro da arbitragem com a Reforma do Código Civil e o avanço das IAs
Debate sobre a venda de álcool nos estádios retorna após aprovação de lei
Mudanças na licença maternidade? Entenda como funciona a nova lei federal
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