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Tribunal Superior do Trabalho
Técnico consegue anular votação de eleição para o conselho administrativo, ao ser impedido de participar por falta de formação superior
Soldador consegue cancelar penhora de máquinas e compressor
Técnico impedido de concorrer a conselho de hospital por não ter curso superior consegue anular votação
TST fará audiência pública sobre aumento de jornada em atividades insalubres nesta quinta (12)
Teste de publicação 10032026
Empresa e advogado são condenados por possível uso de IA com citações falsas de jurisprudência
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
SJPR marcou Dia da Mulher em evento com memória, literatura e justiça (09/03/2026)
Abertura dos trabalhos da Rede PopRuaJud em 2026 acontece esta semana no CNJ (09/03/2026)
TRF4 participa de evento de atendimento humanizado e enfrentamento à violência contra mulher (09/03/2026)
Prefeitura de Florianópolis e Floram devem promover renaturalização do Rio Apa, na Lagoa da Conceição (09/03/2026)
Mulher será indenizada por perseguição política durante a ditadura (06/03/2026)
SJRS participa de acordos de iniciativa ao enfrentamento à violência contra a mulher e para a contratação de cooperativas de catadores (06/03/2026)
Superior Tribunal de Justiça
STJ Notícias traz decisão que manteve condenação por estupro de vulnerável
Obra sobre crimes eleitorais com homenagem a juristas brasileiros será lançada no próximo dia 17
“Golpe de Don Juan”: o entendimento do STJ sobre o estelionato sentimental
Livro do ministro Ribeiro Dantas sobre confissão no processo penal será lançado nesta terça (10)
Repetitivo discute critérios para avaliar abuso em contratos de cartão de crédito consignado
Na execução de crédito tributário, Fazenda não pode invocar ordem legal para recusar fiança ou seguro-garantia
Supremo Tribunal Federal
Jornal do Comércio – Jornal da Lei
A rua de Porto Alegre onde o imaginário devorou os fatos
Da Polônia ao Norte do RS, o 'come-gente' de Erechim
Morte de João Sinhá: homofobia refletida na sociedade atual
A Dama da Lagoa dos Barros: dos tribunais ao imaginário
Maria Degolada: conheça a história da mulher morta em vida, mas viva na memória de Porto Alegre
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