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Teste de publicação 20032026 0
Acordo entre Justiça do Trabalho e Biblioteca Nacional amplia acesso à leitura no sistema socioeducativo e penal
Auxiliar de enfermagem receberá adicional de insalubridade em grau máximo
Teste de publicação 20032026
Motorista de ônibus que trabalhava até 12 horas por dia consegue receber hora extra após a sexta
Auxiliar acusado de bater ponto e ir embora reverte justa causa
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Servidores do CJF ministram curso para alinhar gestão orçamentária da Justiça Federal (19/03/2026)
Justiça Federal em Santo Ângelo abre inscrições para estágio em Direito (19/03/2026)
INSS deve conceder BPC a mulher com esquizofrenia (18/03/2026)
Desembargadora Ana Blasi participa do XIV Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores Judiciais (18/03/2026)
TRF4 abre inscrições para estágio em Direito, na área de Análise Processual, na segunda-feira (23/3) (18/03/2026)
JFRS determina que naturopata pare de oferecer o serviço de “Biorressonância Magnética Quântica" (18/03/2026)
Superior Tribunal de Justiça
Informativo destaca extinção dos efeitos da condenação pela prescrição da pretensão punitiva
Terceira Turma: em investigação de paternidade, ônus da prova é bipartido
Rescisão unilateral de plano de saúde empresarial com menos de 30 pessoas exige motivação idônea
Relator mantém prisão de ex-presidente do Rioprevidência em investigação que envolve o Banco Master
Rádio Decidendi explica efeitos de precedente qualificado sobre penhora de faturamento em execução fiscal
Décima edição da revista Panorama STJ reúne reportagens especiais publicadas em 2024
Supremo Tribunal Federal
Jornal do Comércio – Jornal da Lei
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