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Tribunal Superior do Trabalho
Teste de publicação 12032026 2
TST afasta proteção de bem de família e mantém penhora de sobrado vazio no Pelourinho
TST reconhece validade de negociação coletiva que exclui aprendizes de benefícios
Auxiliar de dentista que caiu de banqueta na copa do consultório será indenizada
Norma coletiva que não estende benefícios de bancários a aprendizes é válida
Banco demora a demitir por justa causa e terá de reintegrar gerente
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Eproc passa a utilizar o PIX como forma principal de pagamentos judiciais via plataforma PagTesouro (11/03/2026)
Emagis divulga nova edição do Boletim Jurídico do TRF4 (11/03/2026)
TRF4 vai abrir inscrições para estágio em Administração na próxima segunda-feira (16/3) (11/03/2026)
Criação de Central Integrada de Alternativas Penais é tema de reunião da JFRS com Secretaria dos Sistemas Penal e Socioeducativo (11/03/2026)
Justiça Federal em Ijuí abre inscrições para estágio em Direito (10/03/2026)
SJPR marcou Dia da Mulher em evento com memória, literatura e justiça (09/03/2026)
Superior Tribunal de Justiça
Partilha de bem financiado e alimentos entre ex-cônjuges estão na nova Pesquisa Pronta
Rádio Decidendi explica precedente que tratou da restituição de juros sobre tarifas bancárias ilegais
STJ sedia lançamento da 23ª edição do Prêmio Innovare na próxima terça (17)
Relator mantém prisão de médico investigado por morte de bebê
Repetitivo define critérios para fornecimento de bomba de insulina por planos de saúde
Novo vídeo da série Peças Processuais explica o que é e como funciona o exequatur
Supremo Tribunal Federal
Jornal do Comércio – Jornal da Lei
A rua de Porto Alegre onde o imaginário devorou os fatos
Da Polônia ao Norte do RS, o 'come-gente' de Erechim
Morte de João Sinhá: homofobia refletida na sociedade atual
A Dama da Lagoa dos Barros: dos tribunais ao imaginário
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